Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
o melhor instrumento para gerenciamento
Autorização ou concessão para utilização de recusos hídricos
Sabemos que a gestão dos recursos hídricos é um tema cada vez mais relevante e delicado, que merece uma análise técnica e integrada para tomada de decisão.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de autorização do estado ou da união, obrigatório e fundamental para garantir o uso racional e sustentável da água, em usos como barramento, açudes, poço artesiano, captação superficial, retificação, dragagem, desassoreamento, obras como pontes ou travessias e muitos outros. A utilização de recursos hídricos sem a devida autorização pode acarretar multas severas e embargo de atividades.
Com uma equipe de especialistas em recursos hídricos, possuímos experiência na obtenção de outorgas junto a Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), de Minas Gerais, e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do estado de São Paulo, possibilitando processos assertivos e ágeis, minimizando o tempo de espera para regularização da atividade existente ou pretendida.
Oferecemos orientação e acompanhamento em todo o processo, desde a identificação da necessidade de outorga até a obtenção do documento final, garantindo a conformidade com as normas e legislações ambientais, evitando multas e sanções e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Evite riscos desnecessários promovendo intervenções não outorgadas ou na tentativa de buscar soluções alternativas ao caminho previsto em lei. Deixe que nossa equipe de especialistas cuide de tudo para você. Além disso, oferecemos um atendimento personalizado e transparente, para que você se sinta seguro e informado em todas as etapas do processo.
Entre em contato conosco hoje mesmo e saiba como podemos ajudá-lo a obter a outorga de direito de uso de recursos hídricos de forma rápida, segura e eficiente
